Proponente: |
Gilmar Sossella |
Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2010 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 23/12/2010 |
Legislação: |
|
Processo nº:
|
20918.01.00/09-9 |
Assunto:
|
programa erradicação febre aftosa recurso 30 trinta dias notificação |
Ementa:
|
Altera a Lei nº 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
Votação: |
|
Prop. Referida: |
|
|